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sábado, 3 de abril de 2010

O Estatuto do Aluno - algumas propostas

Reunião Lista X -> Isto são agentes construtores da escola, camandro!


É necessário pensar a fundo a função do EA. Trata-se do documento que, na sua essência, deve definir o papel do aluno na escola; em termos de estrutura legislativa, é a própria definição do que é o estudante.
Queremos que o EA continue a ser uma mera listagem de formas de punir os alunos? Não. Queremos que nos deixe de tratar como simples organismos de estímulo-resposta numa obsoleta visão behaviorista. E por isso reivindicamos que se incluam mais armas de participação democrática para os estudantes.

Compreende-se que o ME especifique os mecanismos sancionatórios face ao período que vivemos, mas ao fazer-se uma segunda alteração ao EA então que se aproveite para aumentar essas possibilidades. Tendo em conta isto sugerrmos alterações ao EA para que:

1.O estudante, o seu delegado e os seus Encarregados de Educação tenham o direito de ser ouvidos caso haja a necessidade dade da aplicação de uma medida correctiva ou sancionatória.

2.Um estudante tenha o direito a ser ouvido sobre um determinado tema em Conselho de Turma no caso de ter um abaixo-assinado com as assinaturas de, pelo menos, metade dos alunos da sua turma.

3.Os estudantes tenham faltas justificadas/relevadas para participar em três Reuniões Gerais de Aluno por ano (em vez de duas).

4. O delegado e subdelegado possam marcar uma reunião por período com os seus representados com faltas justificadas/relevadas, não podendo estas coincidir com provas de avaliação (testes, trabalhos, etc…) e tendo de ser comunicadas ao professor da disciplina com uma semana de antecedência . Nesta reunião a presença do Director de Turma, ou de outro professor, seria decidida pelos alunos.

5.A aplicação de medidas correctivas ou sancionatórias deve ser sugerida pelo Conselho de Turma ou pelo Director de Turma, sendo posteriormente aprovada pelo Director da escola no caso das medidas mais severas.

6.A extensão para 10 dias úteis do prazo para justificar uma falta (qual o sentido de serem 3 dias úteis se podemos nem ter aulas com o nosso DT num período tão curto??)


São cinco medidas simples que aumentariam as possibilidades de intervenção democrática nas escolas por parte dos alunos. O ME fala na responsabilização dos pais e na valorização da pontualidade, mas como queremos dar autonomia e responsabilidade aos estudantes tirando-lhes a possibilidade de se emanciparem nesse sentido?

No debate Prós e Contras, que ficou marcado por uma mesa de opinião viciada e pela quase ausência de estudantes e docentes que leccionem, Paulo Portas referiu que 98% dos estudantes eram “fantásticos, querem aprender e querem fazer um grande esforço”. A pergunta final que vos faço é o porquê de termos um documento tão essencial como o EA virado para os 2% que são “mauzões” e continuarmos sem dar aos outros 98% a possibilidade de real intervenção e acompanhamento pedagógico.




Pedro Feijó,
pela AE Camões,
Representante Distrital da DNAEESB

9 comentários:

Fernando disse...

Pedro feijó tu não és representante destrital .A nossa AE é que faz parte da delegação não tu sosinho mas sim a AE.

André Portas disse...

Exactamente, ele assina como pedro feijo, autor do texto, pertencente a AE Camoes, AE representante distrital da DNAEESB.

Miguel Sousa 11ºG disse...

Concordo plenamente com as medidas, mas se os alunos fossem outros... Posso parecer um professor a falar, mas imagina a potencialidade para abusos. Por exemplo, no ponto 4 o delegado pode nao ser uma pessoa responsavel e empenhada no seu cargo, e normalmente não o é, porque muitas vezes as votações para delegados são em função da popularidade e não de responsabilidade, e pode simplesmente marcar 1 reuniao por período para os alunos se baldarem às aulas. E o problema é que infelizmente o Paulo Portas está errado quando diz que temos 98% de alunos interessados e empenhados e 2% de alunos "mauzões". Os nºs são mais ao contrário. Mas de resto, achei que as ideias estavam boas ;D

André Portas disse...

Esse e um problema que pode ser resolvido igualmente pelas medidas que contribuem para a diminuiçao do bullying. Ao reduzir o numero de alunos por turma ha um estimulo ao interesse dos alunos, o que aumenta a participaçao e o empenho dos mesmos nas actividades da escola, nomeadamente nestas reunioes.

O problema começa logo no ensino basico, durante o qual os alunos ganham e organizam o conjunto de valores pelos quais se vao pautar durante grande parte da sua vida. E e nesta altura que a escola desempenha o papel mais importante.

Para alem disso Miguel, e como o Feijo diz no texto nao nos podemos focar sempre nos alunos "mauzoes" e criar medidas so para esses e esquecer os que tem interesse em participar nas actividades escolares, temos que tentar abranger todos os alunos.

ines disse...

Eu concordo contigo André. Queria só perguntar-te: quando falas de turmas menos numerosas falas de que números? 15? 20?

É que eu neste momento estou numa turma com 21 alunos, acho que se podem considerar poucos, e muitos deles são até muito inteligentes e interessados. No entanto, há a outra metade da turma que não quer saber de nada e alguns deles são os tais agressores de bullying. E acho que o número reduzido de alunos da nossa turma não está a fazer grande diferença em relação a estes dois problemas...

Fernando disse...

O Ministério nao foi bonzinho e deu-nos estes pozinhos.
Temos estes avanços no estatatuto porque o ministério recuou perante a nossa luta.
Mais uma vitória dos estudantes!!!

André Portas disse...

21 alunos ainda sao muitos. Por mim as turmas teriam 10 alunos, mas como isso ainda e impraticavel, proponho 15 alunos por turma (que mesmo assim ainda considero muitos!), e no entanto ha aulas que podem ser dadas a duas turmas ao mesmo tempo, ef, por exemplo.

Fjó disse...

Miguel,
percebo o que queres dizer. Mas primeiro é preciso pensar que os números não "são ao contrário". Há muito boa gente por essas escolas fora. Nem eu sabia a quantidade de estudantes fantásticos que há no Camões antes de me envolver na lista e na AE. Cada dia aparecem mais curiosos, mais interessados, mais interessantes :)
Quanto ao ponto 4) vejamos os prós e contras:
-no melhor dos casos há uma possibilidade real para a melhoria da convivência em turma, da sua organização e da sua representatividade democrática (eg: sempre que há problemas de comportamento a minha turma reune após convocatória dos delegados (temos dois)e geralmente os problemas são resolvidos: o comportamento melhora imenso. A minha turma não é melhor que as outras, simplesmente temos uma dinâmica diferente a partir do momento em que os delegados começaram a desenvolver um trabalho sério)
-No pior dos casos perde-se uma aula por período. Big deal? Nem por isso. Um dia doente nunca deu cabo do plano de aulas de nenhum professor, ou uma pequena visita de estudo.

É hora de dar mais espaço à democracia nas escola! :)

CFCs @ disse...

Eu concordo plenamente convosco. Inês, eu também estou numa turma razoavelmente pequena somos 17 alunos, e funciona perfeitamente. É obvio que o nivel de interesse dos alunos e o empenho é algo definido também pelas metas de cada um, mas o facto de sermos poucos ajuda! Os nossos professores conhecem-nos a todos! Lembro me de ter estado numa turma com 32 alunos em que os professores aos fim do 2º periodo ainda mal sabiam os nomes -.- conosco não! Os professores sabem quem sabe, quem trabalha, quem precisa de mais ajuda e procupam-se! Isso é fulcral! Ainda a pouco tempo tivemos a oportunidade de participar num projecto em que os professores criaram as personagens exacatamente de acordo com a personalidade de cada um, porque nos conhecem. Um professor interessado para com a turma é como a cereja em cima do bolo, pois transmite força aos alunos para lutarem pelo futuro deles! Certamente concordas comigo que um professor não é mais respeitado por bater com o livro de ponto na mesa, mas sim para com a atitude que tem com os alunos, eu pelo menos defendo isto. Tenho exemplos an minha turma de colegas que já tiveram para deixar a escola, no entanto não o fizeram, porquê? os professores lutaram por eles! compreenderam, ajudaram, fizeram nos ver as incriveis capacidades que teem! é este tipo de ensino que precisamos :) O ensino em que a relação professor - aluno não é só fala - aponta! Um ensino em que os alunos sejam ouvidos e os professores os compreendam, e apoiem.